Prof. Dr. João Pedro P Passos

Ofereço aulas online de Direito Digital com abordagem teórica e prática, voltadas para graduação, reforço acadêmico, preparação para provas, orientação de trabalhos e aprofundamento profissional.

As aulas podem abranger conteúdos como:

Direito Digital e regulação da internet
• princípios e fundamentos do Direito Digital;
• ambiente digital, plataformas, dados e novas tecnologias;
• Marco Civil da Internet;
• direitos e deveres de usuários, provedores e plataformas;
• responsabilidade civil no ambiente digital.

Proteção de dados e privacidade
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• fundamentos, princípios e bases legais do tratamento de dados;
• direitos do titular;
• agentes de tratamento;
• segurança da informação, incidentes e governança;
• aplicação prática da LGPD em empresas e instituições.

Inteligência artificial e novas tecnologias
• regulação da inteligência artificial;
• uso de IA em contextos públicos e privados;
• vieses algorítmicos, transparência e accountability;
• automação, decisão automatizada e proteção de direitos;
• impactos jurídicos das tecnologias emergentes.

Crimes cibernéticos e investigação digital
• crimes informáticos e delitos praticados por meios digitais;
• fraudes eletrônicas, invasão de dispositivos e ilícitos virtuais;
• cadeia de custódia, rastreabilidade e preservação da prova;
• aspectos jurídicos da investigação no ambiente digital.

Provas digitais e processo
• produção, preservação e validade da prova digital;
• documentos eletrônicos, registros, metadados e evidências digitais;
• uso da prova digital no processo civil, penal e administrativo;
• análise crítica de casos concretos e jurisprudência.

Temas correlatos
• contratos eletrônicos;
• consumo no ambiente digital;
• direitos da personalidade na internet;
• liberdade de expressão, remoção de conteúdo e responsabilidade de plataformas;
• compliance digital e governança.

Base normativa frequentemente trabalhada em aula:
• Constituição Federal;
• Marco Civil da Internet;
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Código Civil;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Código Penal;
• Código de Processo Civil;
• Lei Carolina Dieckmann;
• Lei do Governo Digital, quando pertinente ao tema;
• além de doutrina, jurisprudência e casos práticos.

As aulas são personalizadas conforme o objetivo do aluno:
• reforço para graduação;
• revisão para provas e avaliações;
• apoio em TCC, artigos e seminários;
• aprofundamento em temas de LGPD, IA e plataformas digitais;
• leitura orientada de normas, casos e jurisprudência.